RESUMO Este artigo refere-se à Teoria da Co-culpabilidade, principioa queal visa atribuir ao Estado uma p... ...ente as classes inferiores que, sem o devido amparo, tendem a... ...as condições socioeconômicas. TSegundo defende-se, tal falha deve ser reconhecida e considerada em juízo, atenuando a pena do agente e... ...a da prática do ato delituoso. Palavras chave: Co-culpabilida... ...estatal, Constituição Federal. ABSTRACT This article refers to the Co-... ... the practice of criminal act. Keywords: Co-guilt, failure state, the Constitution. INTRODUÇÃO Por tratar-se de um artigo escrito por iniciante do primeiro semestre da faculdade de direito, sua colocação será apenas no sentido deO presente artigo tem por escopo circunstanciar a teoria da Co... ... sistema jurídico brasileiro. A centralidade do presente artigo propõe da forma mais objetiva e simplista possível,O objetivo é explorar e expor o conceito da teoria da Co-cul... ...rmam suas teses neste sentido. O âmago de tal conceito consis... ...utras formas de discriminação. Ocorre que tais objetivos fund... ...s casos a crimes mais pesados. A pobreza como consequência da... ...nha injustiça. (JusWay, 2012). Presenciamos na América Latina... ...a consequência de sua omissão. O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDAD... ...I e PIARANGELI, 2007, p. 525). Até onde pode e deve ir o juíz... ...mundo do crime, segundo Moura: [...] assim como se considera ... ... satisfazer suas necessidades. Nesta linha de pensamento, seg... ...ao qual o sujeito está ligado. Segundo Zaffaroni, O princípio acerca disto está... ...ou acesso à educação, moradia. Ao entendimento de Moura, O princípio da co-culpabilida... ...ão de Costa segue reafirmação, A teoria da co-culpabilidade ... ...ualdade deve ser recompensada. Outro fundamento do princípio ... ... no direito penal brasileiro). No mesmo sentido segue Greco: A teoria da co-culpabilidade i... ...o Robert Merton neste sentido: É a falta de entrosamento entr... ...i-se com as palavras de Silva: [...] não se quer culpar o Est... ...SILVA, 2011, p. 14). CONCLUSÃO A lei é feita para todos, mas ... ...stituição Federal em vigência. Segundo pesquisas a desigualda... ...sua inserção no mundo ilícito. Segundo trecho extraído da fun... ...entação do juiz Dr. Rosivaldo, A parte acusada era usuária d... ...idadãos socialmente desiguais. CONSIDERAÇÕES FINAIS O DIREITO PENAL É MEIO ADEQUAD... ... DOS PROBLEMAS SOCIAIS ATUAIS? Art. 1º A República Federativa... ...los ditos, colarinhos brancos. Este resultado é fruto da hege... ...o e aplicação da sanção penal. O uso do direito penal é refle... ...a de menor potencial ofensivo. O direito pena tem sido aplica... ... das mesmas que ele delinquiu. Assim sendo, o direito penal n... ... a todos de forma igualitária. A contenção dos problemas soci... ...te de todos para ordem social. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COSTA, Tatiana Martins. Co-cul... ...li Luiza C. Fetzner; Nelson C. GRECO, Rogério. Curso de direi... ...Rio de Janeiro: Impetus, 2002. JusWay. A DESIGUALDADE FINANCE... ...SUA CONSEQUÊNCIA SOCIAL, 2012. MARÇAL, Fernanda Lira; FILHO, ... ...o no direito penal brasileiro. MOURA, Gregore. Do princípio d... ...idade. Niteroi: Impetus, 2006. SILVA, C. Carlos João. Princíp... ...nto jurídico brasileiro, 2009. TOSCANO, Rosivaldo. Diálogos e... ...ria da Co-culpabilidade, 2010. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em Bu... ...Rio de Janeiro: Renavam, 2001. ZAFFARONI, Eugenio Raul e PIER... ...a Revista dos Tribunais, 2007. [1] Dados extraídos do Portal ... ... aumento da pobreza no Brasil. [2] Ibidem citação 1, onde apo... ...quência do aumento da pobreza. [3] Referência a (dês) motivad...

... o direito sob uma perspectiva teórica é... ... sistemática que o ordenamento jurídico ... ...e na contemporaneidade o ápice de sua si... ...sário questionar frente á nova realidade... ...ndido as demandas da sociedade de forma ... ...or si só se faz substancial na resolução de conflitos? A resposta não pode ser outra, senão, negativa.... ...iferente assumindo seu caráter dogmático... ...é limitada. Precisamos ampliar as possib... ... sistema jurídico – estatal. A complexid... ... a letra da lei. Neste sentido é mister ... ...naridade como forma de superar esta indi... ...liar os horizontes do direito, tornando-... ... em sua sistemática normativa. Falar em eficácia das normas jurídicas remete, i... ...sua real efetividade em termos “humaníst... ...s ao bem social em um contexto geral e n... ... presenciamos freqüentemente). As normas se consolidaram em um sentido restrito ... ...um formalismo exacerbado. Este positivis... ...que se confronta com problemas complexos... ...tornar-se obsoleto e meramente ilustrati... ...asso, como as complexidades da sociedade... ...s demandas sociais tem operado em um sim... ...ma lei que é insuficientemente contextua... ...contexto social que requer uma abordagem... ...de se adequar ao novo contexto sociológi... ...s eficazes que ajudem a tornar a justiça... ...icaz em cada caso em concreto. Tão verdadeir... ...ue acompanhamos a mecanicidade positivis... ...jurídica trabalham, percebemos o quão in... ...social complexo, eles estão. O mundo normativo... ...etação, uma interpretação mais humanizad... ...recisamos de um direito que se mostre ef... ...ursos que lhe carece. E assim, ao passo ... ...va formação, aliada á uma nova sistemáti... ...permanentemente em cima de uma operação ... ...oque do debate entre a postura esperada ... ... verdade” centraliza-se em uma postura é... ...tico – jurídica? Juridicamente falando e... ... em um sentido contextualizado contempor... ...da àquela que, ao trabalhar as questões ... ...prisma humanístico. Levando em considera... ... e não parcialmente. O direito precisa d... ...a lutar por decisões jurídicas mais just... ...conformam com as limitações do formalism... ... foco da nova era jurídica tem que ser a... ...onforme externa o ilustríssimo professor José Ivo Follmann, “(...) o conhecime... ...falta de percepção do contexto em que ta... ...zação em uma área especifica é algo plen... ...eroso e satisfatório. Contudo, deve-se o... ...temática e centralizada se não buscar me... ... referencia cabe como uma luva a ilustra... ...enamento jurídico brasileiro é absolutam... ... os ramos do direito temos uma vasta gam... ...s também com uma infinidade de textos le... ...soluções alternativas, fora do mundo jur... ...olução dos numerosos conflitos e problem... ...omplexa. Formula-se “soluções” mecânicas e (in) justas para casos que, se buscados meios alternativos, resolveri... ...e de conflitos jurídicos e, em outros ca... ...s a partir desta problemática, trabalhar... ...lsioná-lo a se adequar ao novo contexto ... ...amos inseridos, neste sentido: “Necessitamos de homens... ...s que os limites que os cercam e que ten... ...itar a realidade na qual estão mergulhad... ...l.” (FOLLMANN, 2015. Pg. 142). Sair da zona de conforto e aceitação é o passo que... ...formismo permeou durante muito tempo o D... ...diz a lei... Mas isto é justo? Podem as ... ...i contra a dignidade humana? É justo que... ...al e economicamente desiguais? Ate quando vamos viver como maquinas de reproduzi... ...das radicalmente a valorizar a dignidade... ...ovo mundo jurídico, pautado na ética e nos reais valores humanos. Quando nos confrontamos com nossos problemas existenci... ...parede chamada medo, que acaba por nos a... ...ara nossas questões complexas. Por natur... .... Temos tendência a optar pelo comodismo... ...lidade se tornam falhos. Assim tem sido ... ...entifica encontra-se travado e acomodado... ...mo. Em seu instrumentalismo. Ultrapassar a nós mes... ...de conforto de disciplinas, de posiciona... ...lusive, de vícios e rotinas do cotidiano... ...êmicos e operadores do direito precisamo... ... zona de conforto da dogmática jurídica ... ... as coisas e o mundo, trazendo assim uma... ...solução dos conflitos sociais. “Isto não é tud... ...ineficaz e falha, os problemas com que o... ...o muito alem de “frutas em uma arvore qu... ...enos”, nos deparamos, hoje com problemas... ...a na transdiciplinaridade para orientar ... ...enas um leito e dois pacientes necessitando de uma vaga na UTI”. Precisamos ultrapassar as formas obsoletas de produzir ... ...em o mundo jurídico e conforme instituto... ...efendidos por Follmann: “(...) um caminh... ...sta na transdiciplinaridade.’’ A transdiciplinaridade deve ser vista no direito c... ... do saber dogmático com outras sensibili... ...bito jurídico. Essa integração jurídica ... ...deve proporcionar à disciplina jurídica ... ...nizada e proporcional as novas demandas ... .... Estes interrogantes externos devem atu... ...nhecimento como no processo de educação ... ...çar, no futuro, uma patamar de legitimidade ética em sua atuação. A impercepção que toma o mundo jurídico parte da incapa... ...versos recursos que a Academia proporcio... ...ncontradas em nossa sociedade. Quer-se c... ...sível e indiferente frente aos destinos ... ...os existentes no cotidiano das pessoas e da sociedade.” Deve haver – e já há em curso... ...entização das Universidades no sentido d... ...buscar na transdiciplinaride o que lhes ... ...nitária dos conflitos sociais. O Direito deve ser instrumento de justiça social a ... ...ntes do mundo jurídico devemos propor no... ...de e o mundo em que vivemos. O Direito d... ...ar um novo potencial jurídico, ético e isonômico. Bibliografia: MARTINI. R. Sandra...